Atualizacao…
November 6, 2009 on 7:39 pm | In Uncategorized | 5 Comments***(aos caros leitores, em breve estarei postando o link alternativo do site, caso a Yahoo decida obedecer a ordem absurda do MM. Dr. ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO, juiz titular da 4a Vara to TJDFT).***
Primeiramente, gostaria de agradecer a todos pelos comentarios e pela participacao. Eu construi o blog exatamente para que isso acontecesse. Pessoas participassem e pudessem expor opinioes (principalmente a minha).
Eu nao sou doutor em lei. Nunca fui. Mas acredito eu que posso ler um pedaco de legislacao e entender mais ou menos do que se trata.
Segue abaixo um pequeno trecho de uma “pequena lei” chamada CONSTITUICAO FEDERAL DO BRASIL.
“TÍTULO II – DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS – CAPÍTULO I – DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS
Art. 5º – Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
ART. 5o – Inciso IX – É LIVRE a expressão da atividade intelectual, artística, cientifica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.
ART. 5o. – Inciso LIV – Ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal (o processo tem de correr até que não haja mais recurso algum para se utilizar; até a última instância)
ART. 5o. – Inciso LV – Aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral, são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes;
ART. 5o. – Inciso LVII – Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória.
Art. 220 – A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição.
§ 1º – Nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social, observado o disposto no art. 5º, IV, V, X, XIII e XIV.
§ 2º – É vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística.
(se alguem ainda nao sabe do que estou falando, visite a materia da Folha e tambem o site do TJDFT que trata da acao da Fortium contra a Yahoo
Eu dei enfase a alguns trechos que eu acho pertinentes ao caso. Acredito eu que a CONSTITUCAO por si so ja fala dos meus direitos. Mas por incrivel que pareca, regredimos e hoje voltamos a epoca da censura militar. O caso nao foi julgado e ja fui sentenciado como culpado. Apresento provas atras de provas mas sou classificado como alguem que denigre images.
Ah…mas como eu sou ingenuo. Agora que me dei conta…O juiz que deu a sentenca e’colega da Dra. Marilza Gebrim. Voces acham mesmo que ele se manteria imparcial ao ver a cara colega sendo criticada? Eita corporativismo.
E outra…a Fortium, com mais de 100 casos que incluem acoes de despejo e reintegracao de posso, ja quase quebrada, ia perder a oportunidade de arrancar R$50.000 da Yahoo? Eita desespero.
Ate onde eu sei (e ate onde a lei me assegura) eu tenho direito a uma opiniao, seja ela positiva ou negativa. Entao se eu posto, to no meu direito. Se o MEC, ou a Fortium, ou ate mesmo a Dra. Marilza Gebrim quiserem o direito de resposta, esta dado. E’ so mandar o texto (de preferencia com provas de que eu estou mentindo ou falando pura besteira) que eu prometo que posto sem edicao e censura pra todo o Brasil ler. Se nao tiver prova e so for uma pura opiniao, eu posto tambem.
E’ so mandar.
A ultima: O WALTER TEODORO DE PAULA agora e’ dono de clube de futebol e de boate (Cafe Cancun). Eu fico pensando…com que dinheiro sera que ele adquiriu esses bens…? Sera mais um golpe do golpista mais famoso do Brasil?
5 Comments »
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Colega… é um problema… Há muitos anos atrás (mais ou menos uns 8 ou 9), criei um site chamado Eu Odeio o Terra, relatando minha história de descaso e abuso de poder (e cartel) do provedor de Internet Terra. Na época havia algo parecido: um consumidor criou um site chamado Eu Odeio a Telefônica. Tive o cuidado de não ofender à empresa e criei o domínio EOOT (iniciais que externavam a minha “raiva”). Mesmo assim, estando dentro da Lei. fui OBRIGADA a retirar o site e conteúdo do ar. Procurei por ajuda, inclusive do CGI e não obtive apoio… NÃO EXISTE LIBERDADE DE EXPRESSÃO neste planeta, previsto inclusive nos Direitos Humanos Internacional. Um caso típico é do que chamam de Racismo e Homofobia. No primeiro caso, você não pode se referir a alguém como “aquele rapaz negro”… mas pode dizer “aquele homem gordo”, “aquele rapaz branco”, “aquele japonês”… Isso não é recismo nem preconceito, segundo a visão de nossos legisladores… No segundo caso, mesmo que você ame e respeite os homossexuais, não pode dizer a ninguém que, segundo suas convicções e crenças pessoais (protegidas por diversas leis nacionais e internacionais), que o homossexualismo “não é correto”, por exemplo, ou que Deus não aprova o homossexualismo, pois você corre o risco de responder na Justiça por isso como uma pessoa homofóbica e preconceituosa.
Respeito o direito de TODOS, por mais que eu não concorde ou aprove determinadas situações e atitudes. Não concordo com a conduta homossexual, mas acredito que eles devam ter os mesmos direitos dos heterossexuais, pois são seres humanos comuns como qualquer um de nós.
Este mundo está virando de cabeça para baixo. As pessoas estão lutando pelos motivos errados de maneira errada e, pior, “desprezam” o valor do seu voto. Se deixam serem compradas e são corruptíveis.
Para mim, a Justiça do homem acabou há muito tempo aqui na Terra… Só por Deus mesmo…
Comment by Anna — November 8, 2009 #
Amigo,
As denúncias parecem autênticas. Para dar maior validade ao relato valeria expor as principais partes do processo e as decisões da magistrada, se houver.
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Por que não tenta conseguir que algum órgão de imprensa noticie a tramóia? Imagine o Fantástico, ou o Programa de Domingo divulgando? A repercussão certamente faria o processo caminhar mais rapidamente.
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O texto do blog precisa ser melhorado. Faltam acentos nas palavras e há muitas incorreções gramaticais.
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Almejo que o caso tenha resolução favorável aos lesados.
Comment by moizés — November 8, 2009 #
Sem dúvida, trata-se de um verdadeiro atentado à liberdade de expressão e indignação.
Comment by Carlinhos Medeiros — November 9, 2009 #
Parabens pela perseveranca! Conte comigo para ajuda-lo abracos dr vallim 61.8139-5000
Comment by Dr vallim — November 9, 2009 #
Prezado Colega,
Tamanha a minha indignação em relação a pessoa do Sr. Walter Theodoro que apertou minha mão em um acordo por atraso de salários em 2008-2009 e até hoje os cheques SEM FUNDO NUNCA foram pagos. Fiquei estarrecido ao saber da aquisição do Botafogo/DF do Túlio “maravilha” e o meu salário NADA!!!
Sou mestre pela UnB e mesmo assim não somos valorizados. Essa é a importância dada pelo referido DEVEDOR ao Ensino Superior no Distrito Federal.
Comment by Professor Lesado — December 5, 2009 #